Questão 2368380

O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) prevê a centralização das ações exclusivamente no MEC, sem reconhecer autonomia dos entes federativos.

O Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) restringe-se ao repasse de recursos financeiros, sem previsão de cooperação entre entes federativos.

A política tem como foco principal apenas a universalização do ensino fundamental, sem contemplar a educação infantil.

Um dos princípios do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei) é a promoção da equidade educacional, respeitando aspectos regionais, territoriais, socioeconômicos, étnico-raciais, de gênero e de diversidade.