Questão 2368249

Direito Constitucional · 2025

Questão

ID 2368249

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

A Constituição Federal é a lei máxima de um país, estabelecendo a organização do Estado, os direitos e deveres dos cidadãos e a estrutura de poder. De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A saúde é garantida por políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e acesso universal e igualitário às ações e serviços.
Alternativa B:
O direito à saúde é condicionado à capacidade contributiva do cidadão perante o sistema público de saúde.
Alternativa C:
A saúde é direito de todos, dever do Estado, garantido mediante ações exclusivamente curativas e hospitalares.
Alternativa D:
A responsabilidade pela saúde é exclusiva da União, conforme repartição de competências da Constituição.

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