Questão
ID 2368162Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
De acordo com o Artigo 8º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é o papel da União na organização do sistema educacional brasileiro?