Questão
ID 2368144Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
Conforme descrito no Art. 54 da Lei Federal n° 8.069/1990, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, (X) na rede regular de ensino.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.