Questão 2368116

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2368116

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 10.098/2000 - Estabelece Normas Gerais e Critérios Básicos para a Promoção da Acessibilidade das Pessoas Portadoras de Deficiência ou com Mobilidade Reduzida, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

Segundo a Lei nº 10.098/94, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, os edifícios de uso privado em que seja obrigatória a instalação de elevadores deverão ser construídos atendendo a requisitos mínimos de acessibilidade, entre os quais NÃO consta:

Alternativa A:
Percurso acessível que una as unidades habitacionais com o exterior e com as dependências de uso comum.
Alternativa B:
Cabine exclusiva para atender especificamente a este público, sendo proibida a sua utilização por outros indivíduos.
Alternativa C:
Cabine do elevador e respectiva porta de entrada acessíveis para pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.
Alternativa D:
Percurso acessível que una a edificação à via pública, às edificações e aos serviços anexos de uso comum e aos edifícios vizinhos.

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