Questão 2368111

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2368111

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

No Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069/90) preconiza-se que é dever do Estado que o mesmo assegure à criança e ao adolescente:

Alternativa A:
Ensino infantil, fundamental e médio, não obrigatório, público ou privado, inclusive para os que a eles não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa B:
Ensino infantil, fundamental e médio, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a eles não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa C:
Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.
Alternativa D:
Ensino infantil e fundamental, obrigatório, público ou privado, inclusive para os que a eles não tiveram acesso na idade própria.