Questão
ID 2368068Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
De acordo com o Artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual dos seguintes itens melhor reflete o compromisso com a igualdade no sistema educacional brasileiro?