Questão
ID 2367934Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Composição dos Níveis Escolares
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
A LDB 9.394/96 estabelece os princípios da educação e os deveres do Estado enquanto agente provedor da educação escolar pública, definindo suas responsabilidades em colaboração com a União, o Distrito Federal e os municípios.
(Disponível em: https://www.significados.com.br/lei-de-diretrizes-e-bases-da-educacao/)
O artigo 21 da referida Lei determina que a educação escolar compõe-se de: