Questão 2367664 de Direito Sanitário e Saúde - AMEOSC 2023

Questão

ID 2367664

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

A notificação compulsória se trata do ato de comunicar a suspeita ou o caso confirmado de uma doença, agravo ou evento de saúde pública para a autoridade sanitária. A notificação compulsória é regulamentada em portaria publicada pelo Ministério da Saúde (MS), onde são definidas as condições obrigatórias para a notificação, a periodicidade e a esfera de gestão do Sistema Único de Saúde responsável pelo recebimento da notificação. Assinale a alternativa CORRETA quanto à periodicidade do envio das notificações.

Alternativa A:
A periodicidade do envio das notificações compulsórias é relativa, pois depende da ocorrência dos casos de doenças e agravos.
Alternativa B:
As notificações compulsórias são classificadas como imediatas (enviar em até 24 horas após a detecção da doença ou agravo) e semanais (enviar em até 7 dias).
Alternativa C:
A periodicidade de envio das notificações compulsórias para o Ministério da Saúde é diária, imediata, semanal e mensal.
Alternativa D:
As notificações compulsórias são enviadas mensalmente para a Secretaria Municipal de Saúde, que envia para a Secretaria Estadual de Saúde e, por fim, para o Ministério da Saúde.

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Questão 2367664

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