Questão
ID 2367495Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Gerais (Art. 28 a 32)
Ano: 2016 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a ́convivência familiar e comunitária. Acerca dessa questão, assinale as alternativas falsas e verdadeiras e, em seguida, escolha a opção correta.
(__) Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá a sua situação avaliada reavaliada pelo menos uma vez por ano.
(__) A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de dois anos, salvo comprovada necessidade devidamente comprovada.
(__) A manutenção ou reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência.
(__) O relatório de um caso envolvendo criança e adolescente para reintegração familiar ou colocação família substituta poderá ser elaborado por um único proϔissional, desde que ele tenha acompanhado todo o caso desde o início.