Questão 2367281

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 2367281

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2016 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul

De acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) acerca do acesso do jovem as produções culturais é incorreto afirmar que:

Alternativa A:
No processo educacional serão respeitados seus valores culturais, artísticos e históricos de acordo com o contexto de cada criança e adolescente.
Alternativa B:
As entidades de internação terão obrigação de propiciar atividades culturais, esportivas e de lazer aos jovens.
Alternativa C:
Os direitos inerentes a cultura estão, efetivamente ligados diretamente a outros direitos como os relacionados à vida, saúde, alimentação e educação.
Alternativa D:
O jovem responde por suas obrigações civil e criminalmente como adulto quando relacionado a crimes hediondos e/ou contra a vida humana.