Questão 23669

Nutrição · 2024

Questão

ID 23669

Disciplina: Nutrição

Assunto: Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

Ano: 2024 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) tem por objetivo a melhoria da situação nutricional dos trabalhadores, visando à promoção de sua saúde e prevenção das doenças profissionais. Sobre a operacionalização do PAT, assinale a alternativa CORRETA.

Alternativa A:
A pessoa jurídica beneficiária pode destinar benefícios com valores diferentes entre os seus trabalhadores.
Alternativa B:
A pessoa jurídica beneficiária deve contratar profissional legalmente habilitado em nutrição, como responsável técnico pela execução do PAT quando não mantiver serviço de alimentação próprio.
Alternativa C:
É vedado à pessoa jurídica beneficiária operacionalizar o PAT com participação do trabalhador superior a vinte por cento do custo direto da refeição.
Alternativa D:
A pessoa jurídica beneficiária pode suspender, reduzir ou suprimir o benefício do PAT a título de punição ao trabalhador.

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