Questão
ID 2366645Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
A situação hipotética contextualiza as questões 23 e 24. Leia-a atentamente.
Determinado aluno, que frequenta uma determinada religião, é resguardado de qualquer atividade do pôr do sol da sexta-feira ao pôr do sol do sábado devido à sua crença; no entanto, possui avaliação agendada para um sábado letivo.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, o procedimento correto a ser realizado com esse aluno é: