Questão
ID 2366465Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), a oferta de educação escolar regular para jovens e adultos deverá:
I. [...] ter características e modalidades adequadas às suas necessidades...
II. [...] garantir aos que forem trabalhadores as condições de acesso...
III. [...] garantir aos que forem trabalhadores as condições de permanência...
(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm.)
De acordo com a LDB está correto o que se afirma em