Questão 236611

Pedagogia · 2022

Questão

ID 236611

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar


Segundo o artigo 9º da Lei n.º 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União incumbir-se-á de estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.


Dessa forma, seguindo esse dispositivo legal, é possível inferir dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil:

Alternativas da questão 236611
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