Questão 2366043

Deverá ser organizada em séries anuais, com base na idade.

A matrícula das crianças é dever dos pais, devendo estes efetuá-la a partir da idade de 7 anos dos filhos.

É obrigatória a partir dos 2 anos de idade e gratuita dos 6 aos dezesseis anos de idade.

A progressão regular por série poderá ser parcial, quando o regimento escolar assim admitir, desde que preservada a sequência do currículo.