Questão 236587 de Pedagogia - FURB 2022

Questão

ID 236587

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2022 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Camboriú

Entre as incumbências determinadas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para os sistemas municipais de ensino, consta a de oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando:

Alternativa A:
Estiverem atendidas, minimamente, as necessidades de sua área de competência e com recursos dentro dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.
Alternativa B:
Estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Alternativa C:
Estiverem atendidas minimamente as necessidades de sua área de competência e o Estado ou a União se eximir da responsabilidade a eles atribuídas por lei com tais níveis e modalidades.
Alternativa D:
A comunidade solicitar formalmente aos órgãos superiores dos Sistemas de Ensino Estadual e Federal.
Alternativa E:
Estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e o Conselho Municipal de Educação entender que é necessário.

Estatísticas Cadernos

Questão 236587

Continue estudando na plataforma