Questão 2365697

Direito Sanitário e Saúde · 2019

Questão

ID 2365697

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Gestão Financeira - Art. 33 a 35

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

De acordo com a Lei Federal nº 8080/90 (Sistema Único de Saúde – SUS), para o estabelecimento de valores a serem transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, será utilizada a combinação dos seguintes critérios, segundo análise técnica de programas e projetos, EXCETO:

Alternativa A:
Plano Plurianual de Metas e Incentivos em Saúde; Taxa de Reajustes Integrados de Planos de Saúde.
Alternativa B:
Características quantitativas e qualitativas da rede de saúde na área; desempenho técnico, econômico e financeiro no período anterior.
Alternativa C:
Perfil demográfico da região; perfil epidemiológico da população a ser coberta; previsão do plano quinquenal de investimentos da rede.
Alternativa D:
Níveis de participação do setor saúde nos orçamentos estaduais e municipais; ressarcimento do atendimento a serviços prestados para outras esferas de governo.

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