Questão 2365449 de Direito Sanitário e Saúde - Instituto Consulplan 2019

Questão

ID 2365449

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Pitangueiras

A vigilância epidemiológica fornece subsídios para execução de ações de controle de doenças e agravos (informação para a ação); portanto, necessita de informações atualizadas. A principal fonte dessas informações é a notificação de agravos e doenças pelos profissionais de saúde. Sobre a notificação compulsória, está correto o que se afirma em:

Alternativa A:
É obrigatória exclusivamente para os médicos que prestam serviços públicos e privados.
Alternativa B:
A notificação imediata seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas do Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde.
Alternativa C:
A notificação compulsória semanal será feita à Secretaria de Saúde do Município do local de atendimento do paciente apenas em caso de confirmação da doença.
Alternativa D:
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória à autoridade de saúde competente também será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos públicos ou privados educacionais, de cuidado coletivo, além de serviços de hemoterapia, unidades laboratoriais e instituições de pesquisa.

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Questão 2365449

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