Questão
ID 2365223Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
Considerando a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que concerne à Educação Básica, assinale a alternativa INCORRETA: