Questão
ID 2365120Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/1996 define e regula a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na Constituição. Analise as proposições com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB):
I.A Lei ampliou o ano letivo para 200 dias.
II.A educação básica gratuita e obrigatória vai dos 4 aos 17 anos de idade.
III.Apenas crianças sem deficiência têm direito a atendimento educacional gratuito.
IV.Os estabelecimentos de ensino devem garantir ambiente seguro e ações de enfrentamento às drogas.
É correto o que se afirma em: