Questão 2364742

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2364742

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte

A Lei nº 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde), especificamente em seu Artigo 5º afirma que são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) a, EXCETO:

Alternativa A:
Organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos.
Alternativa B:
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
Alternativa C:
Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do art. 2º desta lei.
Alternativa D:
Assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.