Questão
ID 2364681Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determina que a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, será organizada da seguinte forma: