Questão 2364677

Segundo o artigo 67 da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:

I.Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos.

II.Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado para esse fim.

III.Piso salarial profissional.

IV.Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação do desempenho.

V.Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.

VI.Condições adequadas de trabalho.

Está CORRETO o que se afirma em: