Questão
ID 2364570Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
Segundo a Lei Federal nº 6.766/1979 que trata do Parcelamento de Uso de Solo Urbano, considera-se ________ com sendo a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de ________ ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes; já o ________ é a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não implique na abertura de novas vias e logradouros públicos, nem ________, modificação ou ampliação dos já existentes.
As palavras que preenchem CORRETAMENTE e em ordem as lacunas são respectivamente: