Questão 2364487

Segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I.Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II.Administrar seu pessoal e seus recursos materiais e financeiros.

III.Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

IV.Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

É CORRETO o que se afirma em: