Questão
ID 2364481Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
O direito à liberdade, garantido na Lei nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, compreende os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO de: