Questão
ID 2364429Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
Segundo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional), a "igualdade de condições para o acesso e permanência na escola" é considerado(a) um(a):