Questão
ID 2364406Disciplina: Direito Constitucional
Assuntos: Fundamentos da República Federativa do Brasil (Art. 1º, I a V)
Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Belmonte
Segundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, constitui-se em Estado Democrático de Direito e, tem como fundamentos, EXCETO: