Questão 2363528

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 2363528

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Hipóteses de Aquisição da Condição de Nato e de Naturalizado ou Espécies de Nacionalidade

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa

Conforme estabelecido na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa CORRETA, no que se refere a nacionalidade.

Alternativa A:
São considerados brasileiros natos os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
Alternativa B:
A língua portuguesa é o segundo idioma oficial da República Federativa do Brasil.
Alternativa C:
São privativos de brasileiro nato os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República.
Alternativa D:
Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.