Questão 2363142

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 2363142

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 8.142/1990 - Participação da Comunidade na Gestão do SUS

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa

Considerando a Lei nº 8142/90, assinale a alternativa CORRRETA.

Alternativa A:
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Alternativa B:
Regulamenta as leis municipais sobre a assistência social no Censo Suas e dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Alternativa C:
Dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências.
Alternativa D:
Garante a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.