Questão
ID 2363011Disciplina: Pedagogia
Assunto: Das Disposições Gerais
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que o ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições, EXCETO: