Questão 2363001

Pedagogia · 2022

Questão

ID 2363001

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa

A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional aponta que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante diversas garantias, entre elas:

Alternativa A:
Padrões máximos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade máximas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem.
Alternativa B:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, por meio do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Alternativa C:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio somente para aqueles que concluíram na idade própria.
Alternativa D:
Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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