Questão
ID 2362947Disciplina: Pedagogia
Assunto: Plano Nacional de Educação (PNE)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa
A Meta 19 do Plano Nacional de Educação - PNE assegura condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União. Em relação às estratégias prevista para a consolidação dessa meta marque V, para verdadeiro, ou F, para falso.
(__)Priorizar o repasse de transferências voluntárias da União na área da educação para os entes federados.
(__)Ampliar os programas de apoio e formação aos (às) conselheiros (as) dos conselhos de acompanhamento e controle social do Fundeb, dos conselhos de alimentação escolar, dos conselhos regionais e de outros e aos (às) representantes educacionais em demais conselhos de acompanhamento de políticas públicas.
(__)Incentivar os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a constituírem Fóruns Permanentes de Educação, com o intuito de coordenar as conferências municipais, estaduais e distrital bem como efetuar o acompanhamento da execução deste PNE e dos seus planos de educação.
Assinale a alternativa CORRETA: