Questão
ID 2362940Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Organização da Educação Nacional
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9. 394/96), prevê, em seu Art. 12: O estabelecimento de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, EXCETO: