Questão 2362658

Pedagogia · 2019

Questão

ID 2362658

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei nº 9.394/96, não apresenta um item a ser garantido pelo Estado para a efetivação de seu dever com a educação escolar pública:

Alternativa A:
Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de oferta de cada instituição escolar.
Alternativa B:
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade.
Alternativa C:
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
Alternativa D:
Acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

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