Questão 2362651

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2362651

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa

É direito dos pais ou responsáveis, conforme a Lei nº 8.069/90:

Alternativa A:
Não matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino, desde que acordado por ambas as partes.
Alternativa B:
Educar seus filhos da forma que compreender adequada, inclusive utilizando-se de métodos disciplinares punitivos como uso da força física.
Alternativa C:
Ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.
Alternativa D:
Utilizar-se do método de adoção por procuração quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa.