Questão
ID 2362650Disciplina: Pedagogia
Assunto: Da Educação Básica
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Princesa
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o ensino é livre à iniciativa privada, mediante o cumprimento de algumas condições. Assinale a alternativa que apresenta uma delas: