Questão 2362348

Direito Ambiental · 2019

Questão

ID 2362348

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Viana

De acordo com a legislação ambiental vigente no Brasil, podemos afirmar que poderá ser caraterizado um crime ambiental a seguinte ação:

Alternativa A:
Retirada de azulejos portugueses do tempo da colonização da fachada de um imóvel localizado no centro histórico da cidade, para pintá-la com a cor da tendência atual.
Alternativa B:
Fazer a prática de grafite, consentida pelo proprietário, em determinado imóvel com a finalidade de trazer embelezamento do mesmo.
Alternativa C:
Abate de um animal silvestre da fauna brasileira a fim de saciar a fome do agente em caso de necessidade.
Alternativa D:
Explorar economicamente floresta nativa quando necessária à subsistência imediata pessoal do agente ou de sua família.