Questão 2362300

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 2362300

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulpam - Consultoria Público-Privada Órgão: Prefeitura Municipal de Viana

Acerca da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
As sociedades coligadas só responderão por culpa.
Alternativa B:
Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores.
Alternativa C:
A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração.
Alternativa D:
As sociedades consorciadas são subsidiariamente responsáveis pelas obrigações decorrentes do Código de Defesa do Consumidor.