Questão
ID 2361881Disciplina: Legislação de Trânsito
Assunto: Capítulo XV - das Infrações
Ano: 2026 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Assaré
(PMA/URCA 2026) Um agente de trânsito aborda um veículo durante uma fiscalização, e o condutor informa não ter Carteira Nacional de Habilitação. Após consulta ao sistema, o agente constata que não existe registro de habilitação do condutor. Nos termos do CTB, essa conduta caracteriza: