Questão 2361712 de Pedagogia - AMEOSC 2023

Questão

ID 2361712

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

Ano: 2023 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei nº 9.394/96) é considerada a mais importante lei que versa sobre a educação no Brasil. Conhecida popularmente como Lei Darcy Ribeiro, em homenagem a um dos mais proeminentes educadores brasileiros, a LDB é uma legislação que estabelece as normas e diretrizes para a educação no Brasil. Assinale a seguir a alternativa que mostra corretamente o papel da LDB?

Alternativa A:
A LDB estabelece a grade curricular obrigatória para todas as etapas da educação básica, determinando quais disciplinas devem ser ensinadas em cada ano escolar.
Alternativa B:
A LDB define os direitos e deveres dos estudantes, incluindo questões como frequência mínima e critérios para a obtenção de certificados e diplomas. (C) A LDB estabelece os princípios e fins da educação
Alternativa C:
A LDB estabelece os princípios e fins da educação nacional, as diretrizes para a formulação de políticas públicas na área educacional e a organização da educação nacional em diferentes níveis e modalidades.
Alternativa D:
A LDB define a estrutura administrativa das instituições de ensino, estabelecendo a hierarquia de cargos e funções dos profissionais da educação.

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Questão 2361712

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