Questão
ID 2361628Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (Art. 15 a 18-b)
Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) afirma a proteção integral à criança como sujeito de direito. Neste sentido, conforme o Art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), associe os aspectos (Coluna A) às suas respectivas explicações (Coluna B).
Coluna A − Aspectos
I.Direito de brincar, praticar esportes e divertir-se.
II.Direito à crença e culto religioso.
III.Direito de buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV.Direito de participar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.
Coluna B − Explicações
(__)Permite o convívio com diferentes grupos sociais, favorecendo a inclusão.
(__)Possibilita vivências recreativas essenciais ao desenvolvimento físico e emocional.
(__)Garante a proteção contra situações de violência, negligência ou risco.
(__)Respeita a pluralidade cultural e a diversidade de fé na sociedade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: