Questão 2361621

Direitos Humanos · 2025

Questão

ID 2361621

Disciplina: Direitos Humanos

Assunto: Comissão Nacional da Verdade

Ano: 2025 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste

Ao longo das últimas décadas, o Brasil tem buscado enfrentar os traumas de seu passado autoritário por meio de ações que visam à reparação e à preservação da memória. Nesse contexto, foi criada em 2012 a Comissão Nacional da Verdade, com a finalidade de:

Alternativa A:
Apurar os crimes comuns cometidos por civis durante o período democrático entre 1988 e 2012, com base em novas diretrizes de segurança nacional.
Alternativa B:
Revisar a legislação penal brasileira para incluir as práticas de repressão utilizadas durante o regime autoritário.
Alternativa C:
Reabrir todos os processos judiciais do período militar, com objetivo de punir diretamente os autores de crimes cometidos entre 1964 e 1985.
Alternativa D:
Investigar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas no período da ditadura militar, contribuindo com o direito à memória e à verdade, sem caráter punitivo.

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