Questão
ID 2361529Disciplina: Pedagogia
Assunto: Dos Princípios e Fins da Educação Nacional
Ano: 2024 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional no Brasil e define a função e o papel da escola dentro do sistema educacional do país.
A LDB atribui à escola diversas funções e responsabilidades essenciais para o desenvolvimento educacional e social dos alunos.
Segundo o referido dispositivo legal, a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade: