Questão
ID 2360891Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
No que concerne ao descrito no art. 4º é dever do Estado com educação escolar pública e será efetivado mediante a garantia de: __________.
Marque a alternativa que completa corretamente essa frase: