Questão
ID 2360839Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Repartição de Competências
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
Em relação aos níveis de competência quando comparadas às Vigilâncias Sanitárias a nível de município e estado, a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde assume o papel de: