Questão
ID 2360735Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
A luz do Art. 6º da Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, que trata do direito à educação e do dever de educar, é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos ____ anos de idade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.