Questão
ID 2360655Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Direitos Sociais ou Direitos Sociais em Espécie (Artigo 6º da CF)
Ano: 2022 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste
O artigo 6º da constituição apresenta condições a educação, a saúde, a alimentação, ao trabalho etc. Dentro da constituição estas condições são chamadas de: