Questão 2359753

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 2359753

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2017 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de São João do Oeste

O processo educacional, segundo o ECA, em relação aos valores culturais, artísticos e históricos no contexto social do jovem deverá:

Alternativa A:
De inteira responsabilidade dos pais e responsáveis, dando assim a total liberdade de escolha na forma como essa educação será estabelecida.
Alternativa B:
Valorizado pelo Estado, precisando amparo legal para que os pais e responsáveis possam exercer o direito de estabelecer e cumprir meios de educar seus filhos do melhor modo como acharem necessário.
Alternativa C:
Um dever do Estado, acima das obrigações dos pais e responsáveis, permitindo que seja estabelecido um padrão de cidadão responsável e mediador.
Alternativa D:
Ser respeitado, garantido aos pais e responsáveis a liberdade de criação e o acesso às fontes de cultura e conhecimento por parte das crianças e adolescentes.